Como morar em Portugal? Saiba tudo aqui!

18 de fevereiro de 2022

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Quando falamos em como morar em Portugal, este é o país europeu mais procurado pelos brasileiros. Dessa forma, hoje vamos explicar como fazer isso. Saiba também o que você deve fazer para se dar bem por lá.

O país português é o favorito dos brasileiros por diversos motivos. Entre eles, a facilidade de entrada, a questão do idioma e até processo de legalização. Neste sentido, o idioma pesa muito a nosso favor, pois a adaptação fica mais fácil.

E, claro, além disso, geralmente somos bem-vindos naquele país. Então, separamos várias dicas valiosas de como morar em Portugal. Assim, se você tem esse sonho, é melhor já ir se planejando, pois 2022 pode ser o ano ideal para essa nova experiência.

O que você vai ver nesse Post!

Primeiro passo de como morar em Portugal

O passo inicial para qualquer pessoa é dar atenção ao passaporte. Ele precisa estar válido e não pode estar perto de vencer. Assim, não importa o tempo que você vai ficar em Portugal. Estar com o passaporte em dia é fundamental. Dessa forma, para obter seu documento, você deve acessar esse site para dar início do processo. Veja as etapas para solicitar um passaporte:

Preencha o formulário. Isso pode ser feito de forma online, no site mencionado acima;
Após fazer isso, será gerado boleto para pagamento de uma taxa. Pague a taxa para ir para a próxima etapa;
Agende um atendimento presencial, também por meio do site;
Compareça à unidade de atendimento na data e horário marcados, com os documentos necessários;
Aguarde o passaporte ficar pronto. Você pode consultar o andamento do processo pelo site;
Por fim, o passaporte será entregue somente ao titular, na mesma unidade em que foi solicitado.

Documentos necessários para o passaporte

É super importante ter em mãos todos os documentos exigidos para fazer o passaporte. Além disso, esses documentos serão úteis futuramente também. Então, é melhor deixar tudo em ordem antes. Assim, veja o que você precisa para solicitar um passaporte:

Documento de identificação em bom estado de conservação e com uma foto nítida. Se for menor de idade, deverá apresentar certidão de nascimento e documento do acompanhante;
Passaporte anterior, se houver, e mesmo se estiver válido no dia do atendimento presencial. Se o passaporte anterior foi furtado ou roubado, será necessário apresentar um Boletim de Ocorrência da Polícia Civil comprovando o fato;
Para menores de 18 anos, será necessário apresentar uma autorização para emissão de passaporte e uma foto de rosto recente.

Existem situações especiais que outros documentos podem ser solicitados, como pessoas que já tiveram o nome alterado ou brasileiros nascidos no estrangeiro. Além disso, é válido destacar que, pessoas entre 18 e 70 anos de idade (completados até a última eleição), precisam estar em situação eleitoral regular. Por fim, no caso dos homens que completam entre 19 e 45 anos neste ano, a situação com o Serviço Militar também precisar estar regular.

Mas, para não ficar com nenhuma dúvida, reforçamos que todas as informações estão no site do Governo Federal.

Consiga um visto: um passo fundamental sobre como morar em Portugal

Está curtindo este artigo com dicas de como morar em Portugal? Pois bem, se você tem o passaporte em dia, então já deu um passo importante. Mas é claro que isso não basta. O passo seguinte é conseguir o visto.

Se você for para lá como turista e ficar até 90 dias, não é necessário o visto. Mas, para morar em Portugal, é preciso este documento. E existem vários tipos de vistos, dependendo da sua atividade no país luso. Outro detalhe importante é que, se você tem cidadania europeia, também não precisa do visto.

Para solicitar o visto, primeiro é necessário saber qual tipo de visto é o ideal para você. Existem vários tipos e eles são solicitados pelo VFS Global, que possui uma parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Assim, existem três grandes categorias de vistos:

Visto de residência: para um período de estadia superior a um ano. Existem diversas subcategorias, incluindo estudo, trabalho, trabalho altamente qualificado, etc. Cada categoria exige uma determinada lista de documentação.
Visto de entrada temporária: para um período de estadia inferior a um ano. Também há subcategorias, incluindo estudos e trabalho sazonal e cada uma delas exige documentação específica.
Visto Schengen: para não brasileiros. Esse visto é aplicável apenas para determinados países. A boa notícia é que ele não é exigido para brasileiros.

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Como solicitar o visto?

Sem passar por todo esse processo, não há como morar em Portugal de forma regular. Neste sentido, fique atento na hora de solicitar o visto para este país:

Reúna todos os documentos exigidos, sempre com duas vias de cada;
Preencha um formulário, disponível neste link. Atenção para assinar no campo 37 e no final do documento;
Preencha o termo de consentimento;
O atestado de antecedentes criminais emitido pela Polícia Federal deve possuir apostila de Haia, sem exceções;
Envie seu passaporte original, que ficará retido até a análise do visto;
Por fim, envie os comprovantes de pagamento das taxas.

Agora, uma observação importante. O VFS Global informa que, devido ao Covid-19, os passaportes devem ser enviados por meio de um serviço especial. Para saber como funciona e o valor da taxa desse serviço, basta acessar este link.

Depois de reunir todos os documentos e pagar as taxas, envie tudo para a respectiva jurisdição. Ou seja, a unidade da VFS Global que você enviará a documentação vai depender do seu estado de origem. Consulte todas as unidades aqui.

Por fim, para tirar todas as dúvidas detalhadamente sobre essa parte mais burocrática do processo, leia atentamente o site da VFS Global.

Outros documentos necessários

Para morar em Portugal, serão necessários outros documentos importantes. Eles possibilitam você a trabalhar de forma regular e a viver como um cidadão português. Isso inclui utilizar o sistema de saúde de Portugal e outros benefícios. Assim, veja o que também é importante para você ir atrás:

NIF: número de identificação fiscal, destinado para informações de caráter fiscal e aduaneira. Ele pode ser solicitado por qualquer cidadão a qualquer momento em um posto consular. Claro que, para isso, é preciso apresentar vários documentos. O NIF pode ser comparado ao CPF aqui no Brasil;
NISS: ou Número de Segurança Social, e você precisará dele caso deseje trabalhar em Portugal. Ele seria o equivalente ao PIS do INSS aqui no Brasil. O NISS pode ser solicitado neste site ou em serviços locais de atendimento da Segurança Nacional;
Número de utente: é o número de registro no Serviço Nacional de Saúde e, com ele, você poderá ter acesso a saúde pública de Portugal. Para solicitar, você precisará ir ao centro de saúde da região onde está vivendo, com alguns documentos, incluindo passaporte ou visto de residência e NIF;
PB-4: também é um documento que garante acesso à saúde. Lembrando que a saúde de Portugal é paga, mas, com o PB-4, os valores cobrados serão bem mais baixos. A solicitação desse documento é feita no Brasil mesmo, online e de forma gratuita. Isso graças a um acordo entre Brasil, Portugal e outros países da Europa. Neste link você encontra mais informações.

Veja aqui as 8 melhores cidades para morar em Portugal

Faça um planejamento financeiro detalhado

Para finalizar este artigo de “Como morar em Portugal”, mais uma dica importante. Inicialmente, parece muita coisa para conseguir viabilizar sua ida ao país, não é mesmo? No entanto, não é tão difícil assim e a maioria dos processos são feitos pela própria internet.

Dessa forma, quando você decidir ir morar em Portugal, comece imediatamente um planejamento financeiro. Guarde uma grana extra para ficar por lá e para pagar todas as despesas com taxas e documentos. Pensando nessa questão de economia, veja alguns conselhos que podem fazer toda a diferença:

Viajar direto do Brasil para Portugal, sem escalas, é o mais vantajoso;
De acordo com levantamentos de sites especializados, morar na cidade de Porto é mais em conta do que morar em Lisboa;
Aprender inglês fluente é um investimento, mesmo morando em Portugal, por conta das melhores oportunidades de trabalho;
Se quiser comprar um carro ou moto em Portugal, saiba que é possível, tendo passaporte em dia, NIF e carteira de motorista do Brasil válida;
E, após seis meses morando por lá, de forma regular, há como trocar a habilitação brasileira pela de Portugal.

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Claro que existem dezenas de outras dicar para você que quer morar em Portugal. Mas, finalizando, se preocupe inicialmente com a questão de documentação e na questão financeira.

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