Hoje o papo envolve conseguir um visto para nômade digital na União Europeia. Com a decorrência da pandemia do Covid-19, as solicitações para trabalhar como nômade digital cresceram em todo o mundo. De acordo com o IBGE, estima-se que atualmente cerca de 7,3 milhões de brasileiros trabalhem à distância somente dentro do território nacional. No mundo, são aproximadamente 1 bilhão de pessoas que realizam atividades de trabalho à distância.
Dessa forma, diante da necessidade de medidas de afastamento social, a alternativa de trabalhar remotamente se tornou cada vez mais utilizada por gestores de empresas. Isso tem se mostrado como uma opção bastante viável para aqueles que buscam adquirir o visto de nômade digital.
No caso de países da União Europeia, como Portugal, esse aumento ocorreu a partir da implantação de mecanismos que facilitaram o acesso ao trabalho remoto. Está curioso para saber mais sobre como conseguir o visto para nômade digital? Então leia este texto até o final.
Portugal é uma das portas mais fáceis de acesso ao visto de nômade digital
Um dos países que saiu na frente na regulamentação do trabalho de nômade digital é Portugal. O território recentemente aprovou uma nova lei que estipula determinações que devem ser cumpridas por empregadores e funcionários. Com a nova legislação, residentes de outros países podem solicitar um regime de visto temporário.
A medida foi sancionada com o propósito de atrair novos empresários e freelancers. Um dos locais que oferecem mais condições para os novos nômades digitais é a Ilha de Madeira. O território conta, inclusive, com uma aldeia com toda a estrutura de trabalho à disposição dos interessados em atuar nesse segmento.
Devido à recente regulamentação, o país lusitano é um dos que oferecem maior proteção com relação a regras trabalhistas sobre a atividade (e que podem gerar multas para o gestor no caso de descumprimento delas). Veja algumas das principais leis que incidem sobre o setor:
* Direito ao descanso: essa é a principal medida do conjunto de leis aprovada pelo governo português. Ela dá conta da proibição dos chefes enviarem mensagens aos seus funcionários fora do mercado de trabalho. Isso vale tanto para e-mails ou mensagens de texto em empresas que possuem mais de dez funcionários;
* Trabalho com filhos: outra disposição da lei é dispensa de autorização prévia do empregador para a realização de trabalho remoto por pessoas que possuem filhos de até oito anos;
* Contribuição da empresa com contas: outra determinação é que as empresas possam colaborar com o pagamento das contas mais elevadas de seus funcionários. Isso envolve aqueles que trabalham em regime remoto e precisam arcar com energia elétrica e internet, entre outros. Além disso, é obrigatório realizar encontros presenciais regulares para que os funcionários da empresa. Assim eles não se sentirão muito isolados.
Requisitos para conseguir o visto de nômade digital
Veja a seguir algumas linhas gerais sobre a obtenção de visto de nômade digital. Elas servem basicamente para qualquer nação situada dentro da União Europeia. É importante lembrar que algumas disposições podem mudar de acordo com o país no qual se deseja realizar o trabalho de nômade digital.
Comprovação da atividade: Candidatos a vistos de nômade digital geralmente têm que comprovar que são trabalhadores remotos.
Comprovação de renda: também é necessário que o interessado mostre que possui condições financeiras de sustento durante a estadia. Isso pode ser efetuado por meio da apresentação de documentos financeiros, como recibos e extratos bancários.
Outros fatores que contam para a elegibilidade para a função são:
- Nacionalidade dos candidatos;
- Histórico de vistos dos solicitantes;
- No caso de o candidato apresentar uma ameaça à saúde das pessoas.
Outras formas de aproveitar a oportunidade de morar em Portugal
Aqui no Janela Laranja já falamos bastante sobre imigração e moradia em Portugal. Este visto é apenas um dos vários que você pode conseguir para viver no país. Caso não consiga ir para lá como nômade digital, há outros documentos que podem te ajudar, como por exemplo:
- Visto D2, destinado para quem quer empreender em Portugal;
- Visto D3, dado para profissionais ultra qualificados em alguma área;
- Além disso o visto D4, para os estudantes que pretendem ir para lá;
- Há também o visto D7, destinado para pessoas que comprovem renda estando lá;
- Visto Startup Visa, para quem pretende abrir uma empresa desse tipo no país;
- Por fim, há a autorização Golden Visa, para quem quer adquirir um imóvel em Portugal.
Dessa forma, é bastante interessante avaliar todas as possibilidades que você tem para ir para lá. Além disso, periodicamente a gente divulga algumas novidades bem bacanas em toda a Europa, incluindo Portugal. Isso inclui, por exemplo, vagas de emprego e movimentos migratórios em geral. Então vale a pena você seguir acompanhando o blog para ficar por dentro dessas e outras notícias importantes.
Pensando em morar em Portugal, veja essas dicas.
Considerações finais sobre o assunto
Embora o visto de nômade digital seja mais comum em Portugal, ele também está disponível para vários outros locais. Assim, basta organizar-se e avaliar se há algum destino na Europa ou em outro continente que seja de seu agrado e aceite esse tipo de documentação.
Seja como for, se você já trabalha em regime Home Office para uma empresa estrangeira, fique de olho. Em breve poderá abrir esse tipo de oportunidade no país em que está a sede de seu emprego, e o processo todo será mais fácil para você. Por isso não deixe de acompanhar as atualizações da empresa em questão. Vai que dê a sorte de você conseguir um visto de nômade digital?
Veja aqui as 8 melhores cidades para morar em Portugal
E se você tiver qualquer dúvida sobre esse processo de visto, uma dica interessante é ficar de olho no site da embaixada de Portugal. Por lá rolam várias dicas e conteúdos relevantes para quem está interessado em morar lá.
